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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:17
Azul Linhas Aéreas indenizará aeroviária por atraso na homologação da rescisão contratual
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 4.400,01 de indenização por danos morais a uma aeroviária, cuja rescisão contratual foi homologada mais de três meses depois da data da dispensa
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2015 - 11:10
Justiça reconhece vínculo empregatício de um professor de canto do Instituto de Música do DF
Diz o autor que foi admitido em 01/02/2013 para ocupar o cargo de professor de canto, sendo dispensado em 03/07/2014. Assevera que a CTPS somente foi anotada em 24/02/2014 e que, na mesma data, a reclamada obteve do demandante a assinatura de um aviso prévio, de maneira ardilosa. Ante tais fatos, requereu o reconhecimento do vínculo empregatício no período anterior ao registro e a declaração de nulidade do pedido de demissão
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:54
Dispensa sem justa causa a menos de um mês da data base garante direito a indenização
Uma trabalhadora dispensada sem justa causa pela Mobitel S/A a menos de um mês da data base de sua categoria obteve na Justiça o direito de receber indenização equivalente a um salário mensal
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:24
Escola particular deve cumprir imediatamente decisão judicial favorável a professores
Sentença normativa. Efeitos imediatos. Revelia e confissão do réu. procedência dos pedidos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2015 - 14:48
Justiça anula cláusula de convenção que flexibilizava jornada de professores
A Justiça do Trabalho de Brasília considerou inválida a cláusula 54ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2011/2013 dos professores de estabelecimentos particulares de ensino do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:10
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:19
Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular
Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:13
Combate à dengue mobiliza Justiça do Rio.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou nesta terça-feira (dia 8 de abril) uma campanha de prevenção contra a dengue.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 15:56
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:30
TRE afasta governadora do Rio Grande do Norte
Rosalba Ciarlini é acusada por abuso de poder econômico e político
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:27
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:42
Juíza determina que Net Rio resolva falhas técnicas no Vírtua
A Net Rio tem 48 horas para resolver toda e qualquer falha técnica referente aos serviços de acesso à internet Banda Larga, o Net Vírtua.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 17:40
Senado aprova anistia a bombeiros que tomaram quartel no Rio
Proposta passou pela CCJ em caráter terminativo e segue para Câmara. Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 17:41
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:51
Casas flutuantes deverão ser retiradas do Rio Paraná
Moradores de ?casas flutuantes? localizadas no rio Paraná, em Presidente Epitácio/SP, deverão removê-las para terra firme no prazo de 60 dias.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:40
Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus
Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local, mas revela claro interesse de âmbito nacional, razão da reserva de competência à União Federal
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 18:47